Última atualização: 03 de julho de 2026

 

A presente Política de Privacidade tem por finalidade informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais dos usuários do site Professor Abrahão são coletados, utilizados, armazenados e protegidos. Ao acessar o site, o usuário declara estar ciente das disposições desta Política.

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1) Quem somos?

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O site Professor Abrahão, disponível em www.professorabrahao.com.br, é mantido por Abrahão Jesus de Souza, dedicado à produção de conteúdo educacional, cursos, livros, artigos e materiais relacionados ao Direito Registral Imobiliário e áreas correlatas.

 

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2. Quais dados coletamos?

 

Poderemos coletar as seguintes informações:

• nome;

• endereço de e-mail;

• telefone (quando informado);

• empresa ou profissão (quando fornecidos pelo usuário);

• mensagens enviadas por meio do formulário de contato;

• endereço IP;

• navegador utilizado;

• sistema operacional;

• páginas visitadas;

• data e horário de acesso;

• cookies e tecnologias semelhantes.

 

O fornecimento de dados pessoais é sempre voluntário, exceto quando necessário para a prestação de determinado serviço solicitado pelo usuário.

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3. Finalidade da coleta

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Os dados poderão ser utilizados para:

• responder solicitações enviadas pelo usuário;

• prestar suporte;

• enviar informações solicitadas;

• disponibilizar materiais gratuitos;

• processar inscrições em cursos e eventos;

• emitir documentos fiscais, quando necessário;

• melhorar a experiência de navegação;

• realizar análises estatísticas de acesso;

• cumprir obrigações legais e regulatórias.

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4. Base legal

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O tratamento dos dados pessoais é realizado com fundamento nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), especialmente:

• consentimento do titular;

• execução de contrato;

• cumprimento de obrigação legal;

• exercício regular de direitos;

• legítimo interesse do controlador.

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5. Compartilhamento de dados

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Os dados pessoais não são vendidos nem comercializados. Poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• empresas responsáveis pela hospedagem do site;

• plataformas de pagamento;

• plataformas de cursos;

• serviços de e-mail marketing;

• ferramentas de análise de acesso;

• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

 

Todos os terceiros utilizados comprometem-se a observar a legislação aplicável sobre proteção de dados.

 

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6. Cookies

 

Este site utiliza cookies para melhorar a navegação e compreender a utilização do conteúdo disponibilizado. Os cookies podem ser utilizados para:

• manter preferências do usuário;

• medir audiência;

• analisar estatísticas de acesso;

• melhorar a performance do site.

 

O usuário pode desabilitar os cookies diretamente em seu navegador. Entretanto, algumas funcionalidades poderão deixar de funcionar adequadamente.

 

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7. Segurança das informações

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São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.

 

Apesar dos esforços empregados, nenhum sistema é absolutamente invulnerável, razão pela qual não é possível garantir segurança absoluta.

 

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8. Retenção dos dados

 

Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observadas as obrigações legais e regulatórias aplicáveis.

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9. Direitos do titular

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Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados quando cabível;

• portabilidade dos dados;

• revogação do consentimento;

• informações sobre compartilhamento;

• eliminação dos dados tratados mediante consentimento, quando aplicável.

 

As solicitações poderão ser encaminhadas pelos canais de contato indicados nesta Política.

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10. Links para terceiros

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O site poderá conter links para páginas externas. Esta Política não se aplica aos sites de terceiros, sendo recomendável que o usuário consulte suas respectivas políticas de privacidade.

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11. Conteúdo jurídico

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Os artigos, vídeos, cursos e demais conteúdos disponibilizados possuem finalidade exclusivamente educativa e informativa.

Nenhum conteúdo substitui consulta jurídica individualizada nem constitui parecer jurídico para casos concretos.

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12. Alterações desta Política

​

Esta Política poderá ser modificada a qualquer tempo para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

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13. Contato

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Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato pelos canais disponibilizados na página Contato do site.