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A comunhão universal de bens e a natureza do ato registral de sua publicidade imobiliária
Dessa leitura, parece incontroverso que a comunhão universal não produz mera repercussão obrigacional entre os cônjuges. Ao contrário, instaura verdadeira universalidade patrimonial, caracterizada pela formação de um patrimônio comum, indiviso e unitário, pertencente simultaneamente a ambos os consortes, o que entre os alemães é conhecido como patrimônio de mão comum, ou mancomunhão (Gesamthandsgemeinschaft).
Abrahão Jesus de Souza
1 de jul.11 min de leitura
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