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A comunhão universal de bens e a natureza do ato registral de sua publicidade imobiliária
Dessa leitura, parece incontroverso que a comunhão universal não produz mera repercussão obrigacional entre os cônjuges. Ao contrário, instaura verdadeira universalidade patrimonial, caracterizada pela formação de um patrimônio comum, indiviso e unitário, pertencente simultaneamente a ambos os consortes, o que entre os alemães é conhecido como patrimônio de mão comum, ou mancomunhão (Gesamthandsgemeinschaft).

Abrahão Jesus de Souza
1 de jul.11 min de leitura


Cartório e Registro Eletrônico: ressignificando a cultura do carimbo
Clique para ampliar a imagem Em tempos em que as novas tecnologias coexistem com a legislação ainda não plenamente a elas adaptada, é importante uma análise pontual de algumas demandas trazidas pelos usuários do serviço registral, para que, ao mesmo tempo em que possam ser atendidas conforme a novas disposições legais e normativas, permaneça incólume a esperada segurança jurídica que emerge do Registro Imobiliário Brasileiro. Dos carimbos nos títulos e sua alternativa eletrôn

Abrahão Jesus de Souza
24 de abr.6 min de leitura
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